Formação Técnica e Acadêmica: 

•    Técnico em Contabilidade pela E.E. Professor Modesto Tavares de Lima, Itapetininga/SP, 1988;
•    Graduação em Direito pelas Faculdades Integradas de Itapetininga/SP, 2006;
•    Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal lato sensu pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Curitiba/PR, 2013;
•    Curso de Extensão em Finanças Públicas, pela Fundação Getúlio Vargas (EAD – FGV), Rio de Janeiro/RJ, 2020;
•    Pós-Graduando em “Compliance e Integridade Corporativa” lato sensu, pela PUC Minas Virtual, Belo Horizonte/MG, 2020.


Trajetória Profissional na Área Jurídica e de Consultoria:

•    Início do exercício da advocacia em 2007;
•    Advogado especialista em Políticas Públicas de Assistência Social, Gestão Pública, Finanças Públicas, Legislação do Terceiro Setor e Mentoria para Assistentes Sociais;
•    Consultor para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de todas as naturezas, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e Conselhos Municipais da Pessoa Idosa, desde 2008;
•    Atuação na Justiça Gratuita – Convênio OAB/Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na Subseção da OAB em Itapetininga/SP, 2008/2014;
•    Fundador da “Previner Consultoria”, empresa pioneira no Brasil em consultoria especializada online (à distância e presencial) para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s) de todas as naturezas, em 2010;
•    Assessor Jurídico e Consultor Técnico do Conselho Metropolitano de Jundiaí/SP da Sociedade de São Vicente de Paulo (SSVP – Vicentinos), 2009/2019;
•    Assessor Jurídico de Associações de Combate ao Câncer;
•    Assessor Jurídico e Consultor Técnico de centenas de ILPIs e de OSCs, de diversas localidades do país.


Atuações na área de Políticas Públicas de Assistência Social à Pessoa Idosa:

•    Presidente no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Itapetininga, 2012-2016;
•    Presidente do Lar São Vicente de Paulo de Itapetininga, 2012-2016;
•    Palestrante convidado para o “I Congresso Nacional de Alzheimer”, São Paulo, 2014;
•    Conselheiro Fiscal do Hospital de Caridade São Vicente de Jundiaí/SP, 2019-2021;
•    Palestrante voluntário colaborador do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Vila Rio Branco, Itapetininga, 2017;
•    Presidente da Comissão de Ação Social da OAB, Subseção de Itapetininga, 2016-2018;
•    Facilitador de Capacitações Presenciais para Assistentes Sociais de ILPIs e Membros de Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa;
•    Facilitador de Capacitações Presenciais para Gestores, Dirigentes e Conselheiros Fiscais das ILPIs;
•    Articulista do “Portal do Envelhecimento” (São Paulo);
•    Articulista do Jornal da Terceira Idade (São Paulo);
•    Articulista do “Portal Jus Brasil” (Brasília/DF);
•    Membro convidado da “Frente Nacional de Fortalecimento às ILPIs” – participa no Comitê Gestor e coordena o Grupo de “Questões Jurídicas e Cofinanciamento Público”, com o objetivo de fomentar tecnicamente a Comissão Permanente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) com atuação na Câmara dos Deputados em Brasília/DF.


Detalhamento da atuação profissional:

•    Análise jurídica de contratos de natureza privada ou pública (termos de colaboração/fomento/acordo de cooperação, dentre outros);
•    Análise e revisão do Plano de Trabalho que é parte integrante de termo de colaboração ou de fomento;
•    Apoio técnico e jurídico para auxiliar a instituição a conseguir e manter posturas corretas em relação aos funcionários, autoridades constituídas e colaboradores;
•    Apoio jurídico e técnico nos procedimentos notariais (Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Tabeliães);
•    Apoio técnico na elaboração das Atas da Assembleia Geral e demais instrumentais;
•    Apoio técnico nas tomadas de decisões da Diretoria Executiva;
•    Atendimento de dirigentes, administradores e profissionais da equipe de referência da ILPI, por videoconferência;
•    Defesa ou manifestação administrativa (escrita) junto aos órgãos públicos (Câmara Municipal, COREN, CRN, CMAS, Conselho Municipal do Idoso, Prefeitura Municipal, Receita Federal, Vigilância Sanitária, dentre outros);
•    Defesa extrajudicial junto à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho;
•    Defesa junto ao Tribunal de Contas do Estado; 
•    Elaboração de Circulares para regulamentar matérias relevantes no âmbito da instituição;
•    Elaboração de Correspondências e Ofícios que necessitam de redação técnica específica;
•    Elaboração de modelo de contrato de prestação de serviços socioassistenciais ao idoso civilmente capaz e incapaz (curatelado), em conformidade com a Resolução CNDI nº 033/2017;
•    Elaboração de Notificações Extrajudiciais;
•    Elaboração de Pareceres Jurídicos nos modos preventivo e interventivo;
•    Envio de artigos e de orientações técnicas de interesse da gestão da entidade;
•    Facilitador para dirigentes, administradores, assistentes sociais e profissionais da equipe de referência, em aulas EAD;
•    Relacionamento da instituição junto ao Ministério Público;
•    Orientações a respeito da questão dos 30% de propriedade da pessoa idosa assistida (princípio da gratuidade na oferta dos serviços socioassistenciais);
•    Orientações na representatividade da instituição junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Conselho Municipal de Assistência Social;
•    Orientações no Processo Eleitoral Institucional;
•    Orientações nos procedimentos da Equipe Técnica Interdisciplinar;
•    Orientações nos procedimentos do Serviço Social;
•    Assessoria especializada na preparação dos procedimentos de concessão ou de renovação do CEBAS (Ministério da Cidadania);
•    Instruções ao contador responsável sobre as exigências do Ministério da Cidadania em relação à Demonstração de Resultado do Exercício (DRE) e Notas Explicativas (procedimentos – CEBAS);
•    Orientações sobre questões de curatela (interdição civil) para pessoas idosas acolhidas;
•    Reforma do Estatuto Social, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e Resolução CNAS nº 109/2009 (Nova Tipificação dos Serviços Socioassistenciais);
•    Elaboração ou reforma do Regimento Interno em conformidade com a realidade estrutural da instituição;
•    Elaboração do Plano de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa;
•    Elaboração do Regulamento Interno de Recursos Humanos;
•    Elaboração do Protocolo de Acolhimento e de Desacolhimento de Pessoa Idosa;
•    Assessoria jurídica no contencioso, em defesa dos interesses das ILPIs e OSCs;
•    Assessoria jurídica preventiva, em defesa dos interesses das ILPIs e OSCs;
•    Assessoria jurídica preventiva, junto às famílias, em defesa dos interesses de pessoas idosas em estado de vulnerabilidade social ou com risco pessoal;
•    Formulador de Consultas Técnicas junto ao Ministério da Cidadania e à Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS);
•    Sustentação oral em audiências públicas; conferências municipais; fóruns regionais e sessões ordinárias e extraordinárias em câmaras municipais de vereadores;
•    Organizador de estratégias de “Advocacy” que visa sensibilizar gestores públicos de assistência social e de saúde e parlamentares sobre a importância de produção legislativa, de direcionamento de recursos públicos e de entendimentos intersetoriais para o aperfeiçoamento das Políticas Públicas direcionadas às pessoas idosas.


Contatos:


(15) 3537-1070
 claudio@previner.com
@claudio.stucchi
@claudio.stucchi
@cstucchi
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"Sua ILPI terá a grande vantagem e segurança de ser beneficiada pelos serviços coordenados por um profissional que possui experiência técnica teórica, e ao mesmo tempo possui experiência prática por exercer a presidência de uma ILPI filantrópica que obteve para seus idosos acolhidos a maior verba pública repassada por um Município, na história do Brasil."

                               (Antonio Celso Preterotti - Gerente da Cidade Vicentina Frederico Ozanam de Jundiaí/SP).

SOBRE NÓS

Somos uma empresa pioneira no Brasil. Especializada em prestar serviços às Instituições de Longa Permanência para Idosos  filantrópicas e não filantrópicas (Casas de Repouso, Centros-Dia, Centros de Convivência e Residências Geriátricas) e também aos Conselhos Municipais do Idoso e da Assistência Social. Serviços via internet e também de forma presencial em casos específicos.

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